terça-feira, 28 de setembro de 2010

Mandado de Segurança

Direito Constitucional - Mandado de Segurança Individual e Coletivo

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Constitucional uma exposição do tema 'Mandado de Segurança Individual e Coletivo', apresentado pelo professor de Direito Constitucional Erival Oliveira.

O professor recomenda que não podemos esquecer que Mandado de Segurança é um dos remédios constitucionais, também conhecidos como garantias constitucionais.

O mandado de segurança individual é aquele que protege um indivíduo ou um grupo de indivíduos, sem vinculação a determinadas situações específicas de uma coletividade.

O mandado de segurança coletivo difere basicamente do mandado de segurança individual pelo fato do primeiro ser corporativo, pois protege grupo de pessoas, sua diferença principal está na legitimidade ativa.

Não perca mais esta excelente exposição do professor Erival Oliveira, pois trata-se de tema muito importante para quem está se preparando para enfrentar o Exame da OAB e também diversas provas de concurso públicos.

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas na TV Justiça, de segunda a sexta-feira, às 6h da manhã.

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