quinta-feira, 2 de setembro de 2010

Marca

Direito Empresarial - Marca

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Empresarial uma exposição do tema 'Marca', apresentado pela professora Elizabete Vido.

Segundo a professora Elisabete Vido, a marca é o sinal visualmente perceptível que identifica um produto, serviço, ou empresa. Para que uma marca seja realmente protegida ela deve estar registrada no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial). Mas, segundo ela, alguns tipos de marca não contam com essa proteção em nosso país: "no Brasil não são protegidas nem a marca sonora, nem a marca olfativa".

Elizabete Vido explica que marca é aquele sinal presente nos produtos ou serviços disponíveis no mercado para consumo, caracterizando-os e que proporciona ao consumidor a opção de escolha do produto ou serviço de sua preferência.

Ao aprofundar sobre o tema, fala sobre as espécies de marca: marca de produtos e serviços, marca de certificação, marca coletiva; aborda também marca notoriamente reconhecida, o tempo de proteção da marca, o que não pode ser registrado como marca, como a proteção pode ser perdida através de um processo de nulidade e muito mais.

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas na TV Justiça, de segunda a sexta-feira, às 6h da manhã.

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