sexta-feira, 26 de fevereiro de 2010

Insalubridade e Periculosidade

Direito do Trabalho - Adcional de Insalubridade e Periculosidade

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta o Curso de Direito do Trabalho com o tema 'Adcional de Insalubridade e Periculosidade', apresentado pelo professor de Direito do Trabalho Agostinho Zechin.

O professor Agostinho Zechin discorre sobre os conceitos da insalubridade e da periculosidade, descrevendo seus fatores de caracterização, valores dos adicionais (base de cálculo). Especificamente para a insalubridade sobre os equipamentos de proteção individuais e coletivos.

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas na TV Justiça de segunda a sexta-feira, às 8h da manhã.


domingo, 21 de fevereiro de 2010

Posse

Direito Civil - Conceitos e Fundamentos de Posse

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Civil uma exposição do tema 'Conceitos e Fundamentos de Posse', apresentado pelo professor de Direito Civil André Barros.

O professor André Barros inicia o programa com o conceito e a caracterização de posse e aproveita para trazer exemplos práticos do tema. Trata ainda das teorias da posse (objetiva e subjetiva) e os fundamentos da posse.

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas de segunda a sexta-feira, às 8h da manhã.


sábado, 20 de fevereiro de 2010

Recurso de Revista

Direito Processual do Trabalho - Recurso de Revista

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta o Curso de Direito do Trabalho com o tema 'Recurso de Revista', apresentado pelo professor de Direito do Trabalho André Luiz Paes de Almeida.

No programa Prova Final, o professor André Luiz fala sobre recurso de revista e suas peculiaridades, versando sobre as formas de cabimento, prazos, efeitos, sua interposição, bem como o juízo de admissibilidade.

As aulas são exibidas na TV Justiça de segunda a sexta-feira, às 8h da manhã.Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br.


quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010

Direitos Humanos na Constituição

Direito Constitucional - Mecanismos de Proteção dos Direitos Humanos na Constituição Federal

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Constitucional uma exposição do tema 'Mecanismos de Proteção dos Direitos Humanos na Constituição Federal', apresentado pelo professor de Direito Constitucional Erival Oliveira.

No Tema do Dia de hoje, vamos enfrentar os mecanismos de proteção previstos na Constituição Federal, referentes aos Direitos Humanos. Vamos descobrir uma diversidade de dispositivos constitucionais de proteção à dignidade da pessoa humana, tantos aos brasileiros quanto aos estrangeiros que aqui se encontram.

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas na TV Justiça, de segunda a sexta-feira, às 8h da manhã.


quarta-feira, 17 de fevereiro de 2010

Apelação e Agravo

Direito Processual Civil - Apelação e Agravo

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta o Curso de Direito Processual Civil com o tema 'Apelação e Agravo', apresentado pelo professor de Direito Processual Civil Fábio Menna.

Hoje o Prova Final vai tratar de um tema muito importante e fundamental para os estudante do Direito.

O professor Fábio Menna vai dar um especial enfoque na análise desses recursos frente às reformas do Código de Processo Civil. Portanto, o 'Tema do Dia' de hoje está imperdível.

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas na TV Justiça de segunda a sexta-feira, às 8h da manhã.






terça-feira, 16 de fevereiro de 2010

Modalidades de Licitação

Direito Administrativo - Modalidades de Licitação

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Administrativo uma aula com o tema 'Modalidades de Licitação', apresentada pelo professor de Direito Administrativo Alexandre Mazza.
 
Você sabe a diferença entre modalidades de licitação e tipos de licitação? A resposta a esta questão e a tantas outras envolvendo processo licitatório você terá aqui no Prova Final, com o Tema do Dia 'Modalidades de Licitação'.
 
Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas na TV Justiça, de segunda a sexta-feira, às 8h da manhã.


domingo, 14 de fevereiro de 2010

Princípios do Direito Administrativo

Direito Administrativo - Os Princípios Fundamentais do Direito Administrativo

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Administrativo uma exposição do tema 'Os Princípios Fundamentais do Direito Administrativo', apresentado pelo professor de Direito Administrativo Eduardo Souza.
 
O programa Prova Final convida o professor Eduardo Souza para falar sobre os Princípios do Direito Administrativo.
 
Tema esse que nos farão perceber os pontos do Direito Administrativo das questões da OAB, por que através dele você poderá encontrar, dentro da prova de Direito Administrativo, as verdadeiras questões desse ramo do Direito.
 
Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas na TV Justiça, de segunda a sexta-feira, às 8h da manhã.


sábado, 13 de fevereiro de 2010

Prisão em Flagrante

Direito Processual Penal - Prisão em Flagrante

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Processual Penal uma exposição do tema 'Prisão em Flagrante', apresentado pelo professor de Direito Processual Penal Guilherme Madeira.

Primeiro, para entender o tema do dia, é necessário saber que quando tratamos de prisão em flagrante, estaremos tratado também de um dos bens mais fundamentais do ser humano, que é a liberdade. Falar de prisão em flagrande é falar da restrição de liberdade.

Explica o professor que a "prisão em flagrante ocorre contra aquele que está cometendo ou acaba de cometer uma infração. Tem as seguintes modalidades de flagrante, segundo o CPP: 1) Flagrante próprio – art. 302, I e II, CPP, quando o agente está cometendo ou acaba de cometer a infração penal; 2) Flagrante impróprio – art. 302, III, CPP, caso em que o infrator é perseguido logo após cometer o crime. Mas atenção: se a perseguição for contínua (não sofrer solução de continuidade), ainda que perca de vista, quando encontrar estará em flagrante; 3) Flagrante presumido – art. 302, IV, CPP, caso em que o agente é encontrado em circunstâncias que façam presumir sua autoria."

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas na TV Justiça, de segunda a sexta-feira, às 8h da manhã.


sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010

Cheque e Duplicata

Direito Empresarial - Cheque e Duplicata

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Empresarial uma aula com o tema 'Cheque e Duplicata', apresentada pelo professor Alexandre Gialluca.

Prova Final analisa diferença entre cheque e duplicata. Cheque é um assunto que desperta interesse e curiosidades em todos, principalmente nos estudantes que são exigidos constantemente em exames de ordem e concursos públicos em geral.

O professor Alexandre Gialluca inicia o programa trazendo a classificação doutrinária e diferenciando cheque de duplicata, aproveita ainda para trazer o conceito de ordem de pagamento, sacador e sacado.

Além de algumas questões do aceite -conceito e exemplos práticos- sobre a transferência do cheque, ou seja, o endosso e o aval.

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas na TV Justiça, de segunda a sexta-feira, às 8h da manhã.


quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010

Intervenção Federal Na Constituição

Direito Constitucional - Intervenção Federal Na Constituição

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Constitucional uma exposição do tema 'Intervenção Federal Na Constituição', apresentado pelo professor de Direito Constitucional Erival Oliveira.

O tema Intervenção Federal é muito exigido em Exames de Ordem e concursos públicos em todo o Brasil e por este motivo foi o tema escolhido para ser tratado pelo professor Oliveira neste programa.

Inicia sua explicação tratando sobre previsão legal e faz algumas considerações gerais sobre onde ocorre e quem realiza, em seguida à classificação doutrinária comum e anômala, tratando inclusive sobre a atuação da União em cada uma delas.

Sobre a Intervenção Federal comum são analisadas três modalidades, de ofício, por solicitação dos poderes e por requisição judicia, explicando em todos os casos a previsão legal e a atuação da União.

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas na TV Justiça, de segunda a sexta-feira, às 8h da manhã.


sábado, 6 de fevereiro de 2010

Fontes do Direito Internacional Público

Direito Internacional - Fontes do Direito Internacional Público


O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Internacional uma exposição do tema 'Fontes do Direito Internacional Público', apresentado pelo professor de Direito Internacional Diego Pereira Machado.


Ensina o professor que as fontes formais emanam de uma autoridade. A Constituição Federal; a lei; a analogia; a equidade; os princípios gerais do direito; e a jurisprudência são as fontes do DIP.


Explica que as fontes formais podem ser primárias ou substanciais (CF) e secundárias (Leis; costumes; princípios gerais do direito, doutrina). E que no plano internacional não há autoridade superiora – sociedade internacional.


Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas de segunda a sexta-feira, às 8h da manhã.


quinta-feira, 4 de fevereiro de 2010

Decadência

Direito Civil - Decadência

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Civil uma exposição do tema 'Decadência', apresentado pelo professor de Direito Civil André Barros.

Decadência é um tema que gera dúvidas em muitos estudantes de direito desde a época de faculdade e, por este motivo, é recorrente em Exames de Ordem e concursos públicos em todo o Brasil.

O professor André Barros inicia o programa tratando sobre o conceito de Decadência e fazendo uma breve comparação com o instituto da prescrição.

E ainda, aproveita para demonstrar a relação do tema abordado com os direitos potestativos, inclusive com exemplos que apresentam também a relação com os vícios redibitórios.

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas de segunda a sexta-feira, às 8h da manhã.


terça-feira, 2 de fevereiro de 2010

Sequestro e Hipoteca Legal

Direito Processual Penal - Sequestro e Hipoteca Legal

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Processual Penal uma exposição do tema 'Direito Processual Penal - Sequestro e Hipoteca Legal', apresentado pelo professor de Direito Processual Penal Guilherme Madeira.

O professor Guilherme Madeira mostra com são feitos os leilões de bens dos acusados de tráfico, entre outros, como são feitos os sequestros desses bens, como é feito o bloqueio da conta bancária do réu.

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas na TV Justiça, de segunda a sexta-feira, às 8h da manhã.