terça-feira, 21 de julho de 2009

Competência Material da Justiça do Trabalho

Direito do Trabalho - Competência Material da Justiça do Trabalho

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta o Curso de Direito do Trabalho com o tema Competência Material da Justiça do Trabalho, apresentado pelo professor de Direito do Trabalho André Luiz Paes de Almeida.

O professor André Luiz comenta sobre o art. 114 da Constituição Federal, em que trata das principais alterações trazidas pela Emenda Constitucional nº. 45.

Cumpre à esta Justiça Especializada, de acordo com o artigo 114 da CF/88, conciliar e julgar pendência entre empregadores e trabalhadores.

Outro destaque é um tema polêmico, a competência para julgar acidente de trabalho, incluindo uma análise sobre a decisão recente da ADIN 7545 e a competência para julgar relação de trabalho de funcionário público.

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas na TV Justiça de segunda a sexta-feira, às 8h da manhã.



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